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São F. do Conde: Profissionais de segurança participam de seminário que discutirá Estatuto da categoria

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Profissionais de segurança de São Francisco do Conde vão estar acompanhados de profissionais da categoria no estado participando do Seminário Baiano sobre Aplicabilidade da Lei 13.020/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Salvador, no Centro de Cultura, no dia 08 de agosto.

O encontro discutirá os seguintes temas: Lei 13.020/2014 como Norma Geral, Princípios e Competências; Lei do Desarmamento e Capacitação; Atuação do Guarda Civil Municipal e o Código Penal Brasileiro; Representatividade e garantias profissionais; e a Lei 10.332/2014 sob o olhar do Ministério Público da Bahia.

Também haverá uma caminhada com concentração na Praça Municipal, na capital baiana, na Praça Thomé de Souza, mobilizando os guardas municipais de todo o estado da Bahia.

O evento está sendo realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Salvador (Sindseps), Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais (FEBAGUAM), Associação dos Guardas Municipais de Irará, Água Fria e Santanópolis (AGMIAS) e Associação dos Guardas Municipais da Região Sisaleira  (AGMSISAL).


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